Termos e Condições
Termos e condições de uso do serviço
Data de atualização: 13/11/2026
Bem-vindo ao nosso serviço fornecido por Summit Collective S.L., doravante denominado “Provedor” com endereço em Avenida Diagonal 536, 08006 Barcelona, Spain Número de IVA: B21663216. Em caso de dúvidas, não hesite em entrar em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente enviando um e-mail para info@megaconteu.com. Ao usar nossos serviços, você reconhece e aceita integralmente os termos e condições estabelecidos neste documento. Recomendamos enfaticamente que você os leia com atenção antes de continuar a usar nossos serviços.
Estrutura legal
A interpretação destes termos de uso será regida pelas leis da Espanha, sem prejuízo das normas de proteção ao consumidor que sejam obrigatoriamente aplicáveis no Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Em caso de disputas relacionadas ao serviço ou ao processamento de pagamentos, será competente o tribunal de Barcelona, Espanha, sem prejuízo do direito do consumidor de propor a ação no foro do seu domicílio. É importante ressaltar que esta disposição sobreviverá ao término de seu direito de usar este serviço.
Plataforma de entretenimento
O Serviço oferece uma plataforma de entretenimento on-line que fornece acesso a vários conteúdos de entretenimento por meio de seu Portal. Tanto o Portal quanto nossa plataforma de entretenimento, que inclui todos os seus recursos e funcionalidades, como streaming instantâneo, nosso site e interfaces de usuário, bem como todo o conteúdo e software associados (o “Provedor” ou o “Serviço”), são disponibilizados de acordo com os termos e condições estabelecidos nestes Termos de Uso (os “Termos”), bem como em outros contratos e documentos aqui mencionados, incluindo quaisquer modificações futuras (coletivamente, o “Contrato”). Ao usar o Portal e/ou o Serviço, seja como usuário registrado, destinatário de um e-mail de um usuário registrado ou usuário do Serviço, você concorda com este Contrato. Você reconhece que este Contrato constitui um contrato entre você e Summit Collective S.L. (“Provedor”, “nós” ou “nos”). Caso não deseje se vincular a estes termos, recomendamos que você pare imediatamente de usar o Portal e o Serviço.
Contrato existente
Ao acessar e usar nossos Serviços, você concorda com os termos e condições estabelecidos abaixo. Observe que nenhum contrato ou acordo foi formado até que você tenha sido aceito pelo Provedor para receber nossos Serviços. Além disso, reservamo-nos o direito de recusar qualquer solicitação de uso dos Serviços por qualquer motivo.
Para usar nossos Serviços, é necessário criar uma conta. Durante o processo de registro, será solicitado que você forneça determinadas informações pessoais, como seu endereço de e-mail, seu nome e sobrenome e os dados do seu método de pagamento.
As credenciais armazenadas são utilizadas exclusivamente para uso interno do serviço. Nenhum dos dados fornecidos pelos usuários é utilizado para fins comerciais.
Ao nos fornecer seus dados pessoais, você consente expressamente que enviemos comunicações para seu endereço de e-mail. Essas comunicações podem incluir informações relacionadas ao atendimento ao cliente, confirmações de transações, boletins informativos, ofertas de produtos ou outros assuntos relevantes.
O Provedor poderá alterar estes termos e condições periodicamente. Notificaremos você sobre qualquer alteração relevante por e-mail ou no Portal antes de sua entrada em vigor, e as alterações de preço serão comunicadas com a antecedência exigida por lei. Se você continuar a usar o Portal e/ou os Serviços após a entrada em vigor da alteração, considera-se que você aceita os termos alterados. Se não concordar, você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, conforme descrito na seção Cancelamento.
Obrigado por confiar em nossos Serviços. Temos o compromisso de lhe proporcionar uma experiência satisfatória e segura. Se tiver alguma dúvida ou preocupação, não hesite em entrar em contato com nosso atendimento ao cliente.
Sua licença de uso
Temos o prazer de lhe oferecer uma licença limitada e não exclusiva para usar nossos serviços, incluindo o acesso e a reprodução de conteúdo por meio de nosso site, apenas para fins pessoais e não comerciais, conforme estabelecido nestes termos e condições.
Gostaríamos de informá-lo de que nos reservamos o direito, a nosso critério exclusivo e absoluto, de fazer alterações na operação de nosso serviço sem aviso prévio. Observe que nenhuma descrição da operação atual do serviço deve ser considerada como uma representação ou compromisso quanto à sua operação futura. Estamos sempre trabalhando para melhorar nosso serviço e faremos ajustes conforme necessário, que podem não estar totalmente refletidos nestes termos de uso.
Com relação ao conteúdo, você tem permissão para acessá-lo e visualizá-lo somente para seu uso pessoal e não comercial, sujeito aos termos e condições. É estritamente proibido contornar, interferir ou burlar quaisquer avisos de direitos autorais, marcas comerciais ou outros avisos de propriedade contidos no conteúdo, bem como quaisquer medidas de controle técnico relacionadas ao gerenciamento de direitos digitais. Não é permitido copiar, fazer download, transmitir, reproduzir, distribuir, publicar, modificar, traduzir, vender ou usar de outra forma o conteúdo sem nossa permissão prévia e expressa por escrito. Além disso, não é permitido incorporar o conteúdo, transmiti-lo ou disponibilizá-lo por meio de quadros ou links diretos, exceto com nossa permissão por escrito. Também não é permitido criar ou promover negócios usando o conteúdo, seja com ou sem fins lucrativos. Essa restrição se aplica a todos os elementos do conteúdo, inclusive texto, gráficos, design, logotipos, fotos, materiais de áudio e vídeo e fotografias. Além disso, a criação de trabalhos ou produtos derivados com base no conteúdo, como montagens, mash-ups ou vídeos semelhantes, papéis de parede, temas para desktop, cartões de felicitações e mercadorias, é estritamente proibida, a menos que expressamente autorizada por nós por escrito. Essa proibição se aplica mesmo que os produtos derivados sejam oferecidos gratuitamente.
Quanto à disponibilidade do conteúdo, é importante observar que ela pode variar de tempos em tempos e de país para país. A qualidade e a velocidade da reprodução podem ser afetadas por vários fatores, como sua localização geográfica, a largura de banda disponível e a velocidade da conexão com a Internet. Não podemos garantir a qualidade da experiência de visualização na sua tela.
Por fim, observe que a visualização de conteúdo instantâneo por meio de nosso serviço está disponível apenas nas áreas geográficas em que oferecemos nosso serviço e licenciamos o conteúdo. A disponibilidade e o conteúdo oferecido podem variar dependendo de sua localização geográfica. Usamos tecnologia para verificar sua localização geográfica e garantir a conformidade com essas restrições.
Agradecemos sua compreensão e esperamos que você aproveite nossos Serviços. Se tiver alguma dúvida ou preocupação, não hesite em entrar em contato com nossa equipe de suporte.
Contato e serviço ao cliente
Se tiver alguma dúvida, não hesite em entrar em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente por meio do seguinte endereço de e-mail info@megaconteu.com.
Queremos garantir que sua experiência de uso de nossos serviços seja satisfatória. Para acessar e usar nossos serviços, seu dispositivo precisa atender aos requisitos mínimos do portal, como ter uma conexão estável com a Internet e um navegador da Web atualizado.
Durante o tempo em que usar nossos serviços, você terá o suporte do nosso serviço de atendimento ao cliente. Esse serviço inclui assistência com o uso de nossos serviços e intervenção para resolver problemas relacionados ao seu uso de nossos serviços. Além disso, faremos atualizações e revisões no portal e nos serviços que considerarmos necessários para melhorar sua experiência (coletivamente, “Serviços ao Cliente”). Nossos Serviços ao Cliente estão disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana. Podemos fornecer esses serviços de suporte a você de várias maneiras, incluindo comunicação por e-mail. Observe que talvez seja necessário adquirir equipamentos ou serviços adicionais de terceiros para aproveitar ao máximo o nosso suporte ao cliente. Não somos obrigados a fornecer qualquer outro tipo de assistência, suporte, manutenção ou outros serviços, nem a fornecer assistência em outros formatos, como visitas presenciais. Se decidirmos, a nosso critério, oferecer serviços adicionais, eles estarão sujeitos aos termos e condições estabelecidos neste documento.
Temos o compromisso de prestar um serviço de qualidade e estamos à disposição para responder às suas perguntas e ajudá-lo no que for possível.
Pagamento
Abaixo, fornecemos a você todas as informações relevantes sobre nossas tarifas e o processo de pagamento:
O custo do serviço é de %currency_symbol% %tariff% por mês. A assinatura será renovada automaticamente todos os meses até que você decida cancelá-la.
É importante observar que a tarifa está sujeita a alterações e será comunicada ao usuário por meio de notificação prévia. As taxas de assinatura serão cobradas no início de cada período de assinatura e serão renovadas mensalmente até que o usuário decida cancelar a assinatura. A data de cobrança pode variar em alguns casos, por exemplo, se o pagamento não puder ser processado corretamente.
O método de pagamento oferecido é o Pix. O primeiro pagamento é feito por Pix (QR Code ou Pix Copia e Cola) e, ao contratar, você autoriza o Pix Automático para que as cobranças mensais seguintes sejam debitadas automaticamente da sua conta até que você cancele a assinatura. Você pode consultar a autorização do Pix Automático no aplicativo da sua instituição financeira. Todos os preços citados incluem impostos.
Ao aceitar estes Termos de Uso, você declara que fará pagamentos com fundos de origem legítima. Além disso, ao aceitar essas condições, você consente com a transmissão de seus dados pessoais (nome completo, CPF e endereço de e-mail) ao provedor do método de pagamento para fins de processamento de pagamentos. Caso um pagamento seja rejeitado por motivos atribuíveis ao provedor, pedimos que entre em contato conosco por e-mail info@megaconteu.com. Se um pagamento não for concluído e você não cancelar sua conta, poderemos suspender seu acesso aos serviços da conta premium até que o pagamento seja efetuado com sucesso.
Observe que você é responsável por quaisquer cobranças relacionadas ao acesso à Internet.
A qualquer momento e por qualquer motivo, poderemos oferecer reembolsos, descontos ou outras considerações a nosso critério. A decisão de conceder tais benefícios, bem como a forma e o valor, fica a nosso critério exclusivo. No entanto, a concessão de um reembolso, desconto ou outra consideração em um caso não implica o direito de receber futuros reembolsos ou benefícios semelhantes, nem nos obriga a concedê-los no futuro em nenhuma circunstância.
Reservamo-nos o direito de alterar as tarifas e os impostos aplicáveis, bem como adicionar novas tarifas e encargos a qualquer momento. Nós o informaremos sobre essas alterações com antecedência por e-mail. Se houver alguma alteração nas informações do seu método de pagamento, você poderá atualizar as informações entrando em contato conosco por meio do seguinte endereço de e-mail info@megaconteu.com.
Depois de se registrar com sucesso, você receberá um e-mail de confirmação contendo os detalhes da assinatura, como o nome do portal, o preço e a duração da assinatura, os detalhes de login, a data de renovação, o preço e a duração da renovação, seu endereço de e-mail e um link para cancelar a assinatura.
As cobranças associadas a esse serviço aparecerão em sua conta bancária como UG*megaconteu34967880004 ou GOL PAGAMENTS LTDA
Cancelamento
No serviço, valorizamos sua liberdade de escolha e damos a você a opção de cancelar sua assinatura a qualquer momento. Queremos garantir que você tenha uma experiência sem problemas, por isso oferecemos a flexibilidade de acessar o serviço até o final do período de cobrança. Para cancelar sua conta, basta seguir estas etapas:
Para cancelar, acesse nossa página de cancelamento megaconteu.com/cancel.
Digite o endereço de e-mail que você usou na assinatura e confirme o cancelamento. O cancelamento é processado automaticamente e você receberá um e-mail de confirmação.
Como alternativa, pode entrar em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente enviando um e-mail para info@megaconteu.com. Teremos o maior prazer em ajudá-lo com o processo de cancelamento.
É importante observar que você deve cancelar sua assinatura antes da data de renovação de cada período para evitar cobranças adicionais. Se você não cancelar a tempo, sua assinatura será renovada automaticamente e você será cobrado pelo próximo período.
Observe que, se você optar por cancelar sua assinatura, o cancelamento entrará em vigor no final do período de assinatura atual, e você continuará a ter acesso total ao serviço pelo restante do período já pago. Sem prejuízo do seu direito de arrependimento, não haverá reembolso para períodos parciais, exceto nos casos previstos na Política de reembolsos.
Fraude e uso não autorizado: no Serviço, nós nos preocupamos com sua segurança e proteção contra fraudes. Se você identificar quaisquer cobranças em sua conta que não reconheça, que não tenha autorizado ou que não estejam relacionadas a você de forma alguma, nós o reembolsaremos integralmente. Se ocorrer uma cobrança fraudulenta em sua conta, pedimos que entre em contato com nossa equipe de suporte imediatamente via info@megaconteu.com para que possamos tomar as medidas adequadas.
Reembolsos: os reembolsos são tratados exclusivamente de acordo com a nossa Política de reembolsos e com o direito de arrependimento descritos abaixo. Fora desses casos, os pagamentos efetuados não são reembolsáveis, inclusive por meses parciais de assinatura ou por conteúdo não visualizado.
Após a rescisão, você deve entender e reconhecer que não teremos mais nenhuma obrigação de fornecer-lhe acesso ao Portal ou aos Serviços, e todas as licenças e direitos concedidos de acordo com os Termos e Condições cessarão imediatamente. Isso significa que você não poderá acessar nenhum conteúdo, material ou informação que tenha enviado ou que esteja vinculado à sua conta. Além disso, o Provedor não será obrigado a manter nenhuma informação armazenada em nosso banco de dados relacionada à sua conta ou a fornecer cópias dessas informações a você ou a terceiros.
Observe que qualquer suspensão, rescisão ou cancelamento não afetará suas obrigações com o Fornecedor nos termos dos Termos e Condições aplicáveis. Isso inclui, mas não se limita a, direitos de propriedade e posse, cláusulas de indenização e limitações de responsabilidade, que permanecerão em vigor mesmo após a rescisão.
Política de reembolsos
Os valores de assinatura já pagos não são reembolsáveis, exceto nos seguintes casos: (a) quando você exercer o seu direito de arrependimento; e (b) cobranças que você não autorizou (ver “Fraude e uso não autorizado”). Qualquer outro pedido de reembolso será analisado caso a caso.
Para solicitar um reembolso, envie um e-mail para info@megaconteu.com ou use nosso formulário de contato em megaconteu.com/contact. Nossa equipe analisará sua solicitação e responderá dentro de dois dias úteis. Se o reembolso for aprovado, o valor será devolvido pelo mesmo meio de pagamento utilizado em até quinze dias úteis.
Reservamo-nos o direito de recusar solicitações de reembolso se houver evidências de que você utilizou indevidamente nosso plano de assinatura ou nossos serviços. Por exemplo, se você tiver feito várias assinaturas (mais de uma) nos 12 meses anteriores à solicitação de reembolso, o reembolso só será concedido para o número total de assinaturas feitas durante esse período.
Qualquer alteração desta política de reembolso será comunicada por e-mail antes de entrar em vigor e não afetará as solicitações de reembolso feitas antes da alteração.
Direito de arrependimento
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), você pode desistir da assinatura no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da contratação, sem necessidade de indicar qualquer motivo. Para exercer esse direito, envie um e-mail para info@megaconteu.com ou use nosso formulário de contato em megaconteu.com/contact. Confirmaremos imediatamente o recebimento da sua solicitação e devolveremos integralmente, sem demora, todos os valores pagos, pelo mesmo meio de pagamento utilizado.
Direito de rescisão
Reservamo-nos o direito de encerrar ou restringir seu uso de nosso serviço a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo que julgarmos necessário.
Queremos que você tenha uma experiência satisfatória com nossos serviços, portanto, oferecemos a você a oportunidade de enviar reclamações ou comentários sobre qualquer aspecto que julgar necessário. Se desejar fazer uma reclamação, envie-nos um e-mail para info@megaconteu.com, fornecendo uma breve descrição dos motivos da sua reclamação. Comprometemo-nos a analisar todas as reclamações recebidas em até 14 dias úteis e o informaremos sobre os resultados de nossa investigação.
No serviço, sua satisfação é nossa prioridade e trabalhamos continuamente para oferecer um serviço de qualidade e melhorar com base em seus comentários e sugestões.
Suas responsabilidades
No serviço, é importante que você use nossos serviços de maneira apropriada, legal e não comercial. Como usuário, você tem a responsabilidade de cumprir os seguintes termos e restrições para garantir uma experiência segura e respeitosa para todos:
- Usar os Serviços do Provedor e o Conteúdo de acordo com os direitos de terceiros, incluindo patentes, marcas registradas, segredos comerciais, direitos autorais, privacidade, publicidade e outros direitos de propriedade.
- Não acessar o Portal ou usar os Serviços do Provedor de maneiras não autorizadas pelo Provedor, incluindo o uso de tecnologia ou meios para acessar, indexar, enquadrar ou vincular os Serviços do Provedor sem permissão expressa. Isso também inclui evitar a remoção, a desativação, a anulação ou a evasão de mecanismos de proteção de conteúdo ou de controle de acesso projetados para impedir o download, a transmissão, a vinculação, o enquadramento, a reprodução, o acesso ou a distribuição não autorizados dos Serviços do Provedor.
- Não use meios automatizados, como “bots”, “spiders” ou “leitores off-line”, para acessar os Serviços do Provedor (incluindo o Conteúdo), exceto para realizar pesquisas individuais em mecanismos de pesquisa públicos com o único objetivo de criar índices de pesquisa disponíveis publicamente. Essa restrição exclui mecanismos ou índices de pesquisa que hospedem, promovam ou vinculem principalmente conteúdo infrator ou não autorizado.
- Não introduzir vírus ou outros códigos de computador que possam interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de software, hardware ou equipamentos de telecomunicações relacionados aos Serviços do Provedor.
- Não danificar, desativar, sobrescrever, alterar ou de outra forma obter acesso não autorizado aos Serviços do Provedor, incluindo seus servidores, redes de computadores ou contas de usuários.
- Não excluir, modificar, desativar, bloquear, ocultar ou interferir de qualquer forma com a publicidade relacionada aos Serviços do Provedor (incluindo o conteúdo).
- Não usar os Serviços do Provedor para anunciar ou promover serviços que não tenham sido expressamente aprovados com antecedência e por escrito pelo Provedor.
- Não coletar informações pessoais em violação da Política de Privacidade do Provedor.
- Não encorajar condutas que constituam um delito criminal ou dêem origem a responsabilidade civil.
- Não violar estes Termos e Condições ou quaisquer diretrizes ou políticas publicadas pelo Provedor.
- Não interferir no uso e no aproveitamento dos Serviços do Provedor por outros usuários.
Lembramos que você aceita as seguintes condições:
- Ouvir e visualizar o conteúdo somente para uso pessoal e privado, sem fins comerciais diretos ou indiretos.
- Não incentivar ou ajudar outras pessoas a copiar, reproduzir, emprestar, alugar, arrendar, difundir, distribuir ou transmitir qualquer conteúdo.
- Não incentivar ou ajudar outras pessoas a contornar, modificar, excluir, fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar, alterar ou adulterar qualquer tecnologia de segurança, criptografia ou outro software de gerenciamento de direitos que faça parte do conteúdo ou dos meios pelos quais o conteúdo é transmitido a você.
Suspensão dos Serviços
Esperamos não precisar tomar essas medidas, mas, de tempos em tempos, poderemos modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, todos ou parte dos Serviços do Provedor, incluindo conteúdo e dispositivos de acesso, em relação a todos ou parte dos usuários, sem aviso prévio. Essa decisão fica a nosso critério exclusivo e não seremos responsáveis por qualquer modificação, suspensão ou descontinuidade dos Serviços do Provedor. No entanto, em alguns casos, poderemos oferecer crédito, reembolso, abatimento ou outra forma de compensação a nosso critério. Se encerrarmos sua conta ou suspendermos/descontinuarmos seu acesso devido a uma violação dos Termos, você não terá direito a nenhuma compensação.
No Serviço, nós nos esforçamos para fornecer serviços de qualidade e segurança, e agradecemos sua cooperação em manter um ambiente respeitoso e cumprir essas responsabilidades.
Direitos autorais ou propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponível no Portal é de propriedade do Provedor, seja diretamente ou por meio de acordos com terceiros, salvo indicação em contrário. Esses materiais não podem ser usados, exceto conforme previsto nestes Termos e Condições e em outros termos e usos específicos fornecidos a você, sem nossa permissão prévia por escrito.
Você reconhece e concorda que determinados conteúdos fornecidos são de propriedade de terceiros licenciadores. Cada licenciante tem o direito de aplicar as disposições relevantes destes Termos diretamente contra você, sem prejuízo de quaisquer outros direitos e recursos disponíveis para você.
Links para outros portais
O Portal ou os Serviços podem conter links para outros sites que não o Serviço. Esses links são fornecidos para sua conveniência, mas não controlamos ou endossamos esses sites nem temos qualquer associação com seus operadores. Não somos responsáveis pelas atividades ou pelo conteúdo desses sites, nem assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por qualquer dano, prejuízo ou perda que você possa sofrer como resultado do uso ou do acesso a eles.
Marcas registradas
O Provedor, seu logotipo e todas as marcas registradas dos produtos ou serviços do Provedor são de propriedade exclusiva do Provedor. Todas as outras marcas registradas, como logotipos, imagens, nomes de produtos e empresas mencionados no Portal ou em qualquer dispositivo, são de propriedade de seus respectivos proprietários. Nenhuma licença ou direito de uso, modificação ou exclusão desse material é concedido ao usuário.
Força maior
Não seremos responsáveis perante o usuário por qualquer falha ou atraso no cumprimento de nossas obrigações devido a eventos fora de nosso controle, como ataques de negação de serviço, greves, escassez, tumultos, insurreições, incêndios, inundações, tempestades, explosões, calamidades naturais, guerra, terrorismo, ação governamental, condições de trabalho, terremotos, escassez de material, problemas de conexão com a Internet enfrentados pelos principais provedores de telecomunicações e não relacionados à nossa infraestrutura ou conectividade com a Internet, ou a incapacidade de localizar um site do Provedor. Se ocorrer um evento de força maior, estaremos isentos de nossas obrigações enquanto esse evento continuar e pelo tempo adicional que for razoavelmente necessário para nos recuperarmos de seus efeitos.
Isenção de garantias
O usuário entende e assume que o uso dos serviços contratados com a empresa é por sua conta e risco. A empresa e seus fornecedores fornecem um serviço definido sem quaisquer garantias legais ou outras garantias, expressas ou implícitas. Isso inclui, mas não se limita a, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica ou defeito de fabricação. A empresa não garante que os serviços contratados atenderão às suas necessidades ou continuarão indefinidamente. Tampouco garante que os serviços serão sempre entregues de forma correta, precisa, segura e livre de erros, vírus ou outros componentes prejudiciais. Da mesma forma, a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por meio do serviço não é garantida. A aquisição de qualquer material transmitido ou obtido por meio do serviço é feita sob a responsabilidade final do usuário, e o usuário assume qualquer dano ou prejuízo que possa ser causado ao seu sistema de computador como resultado disso.
Recapitulação geral
- Você reconhece e concorda que não é beneficiário de qualquer obrigação devida pelo Provedor a qualquer terceiro, e nenhuma outra pessoa é beneficiária de qualquer obrigação devida a você pelo Provedor.
- Você concorda que não existe nenhuma relação de joint venture, parceria, emprego ou agência entre você e a Operadora como resultado deste Contrato ou como resultado de seu uso do Portal ou do Serviço.
- Você concorda em indenizar e isentar o Provedor, seus proprietários, subsidiárias, afiliadas, executivos, diretores e funcionários de qualquer reivindicação, demanda ou dano, incluindo honorários advocatícios razoáveis, reivindicados por qualquer terceiro devido a ou decorrente do seu uso ou acesso ao Portal e/ou ao Serviço.
- No caso de qualquer disposição deste contrato ser considerada inválida ou inexequível, incluindo, entre outras, as isenções de responsabilidade e limitações de garantias acima, tal disposição será eliminada e as demais disposições serão aplicáveis.
- A omissão do Fornecedor em agir com relação a uma violação do usuário ou de terceiros não constituirá renúncia do Fornecedor a quaisquer violações subsequentes ou similares.
- Você não tem permissão para ceder ou transferir quaisquer direitos ou obrigações nos termos deste Contrato, incluindo, entre outros, o Serviço, e qualquer tentativa de fazê-lo será nula.
- Este contrato constitui o acordo integral entre você e o Fornecedor com relação aos assuntos aqui contidos. Em caso de conflito, estes Termos prevalecerão sobre qualquer outra disposição do contrato. A menos que especificado de outra forma, nenhuma modificação a este contrato poderá ser feita, a menos que tais modificações sejam feitas por escrito e assinadas por um representante autorizado da Operadora.
- Os títulos das seções destes Termos e Condições são fornecidos apenas para conveniência e não têm efeito legal ou contratual.
- Reconhece-se que uma versão impressa deste contrato será admissível em processos judiciais ou administrativos baseados ou relacionados a este contrato na mesma medida e sujeita às mesmas condições que outros documentos e registros comerciais criados e mantidos em formato impresso.
- Este contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da Espanha.